Termos de uso
Última atualização: 2026-07-25
Termos e Condições de Uso da Plataforma 36h
Bem-vindo à 36h. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de software e ferramentas de produtividade operada pela 36h Inovações Tecnológicas Ltda., com sede em São Paulo/SP. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
1. Escopo dos Serviços
A 36h é uma plataforma dedicada à distribuição e facilitação do download de softwares voltados para a produtividade. Atuamos como um hub tecnológico que conecta desenvolvedores e usuários finais, garantindo um ambiente seguro para a obtenção de ferramentas digitais. A 36h não é necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados, atuando, em muitos casos, como distribuidora autorizada ou plataforma de hospedagem.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar a plataforma 36h, o usuário deve ter capacidade legal plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado). O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela guarda de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A 36h reserva-se o direito de suspender contas que apresentem informações falsas ou comportamentos suspeitos.
3. Licença de Uso e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma 36h, incluindo logotipos, design, textos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da 36h Inovações Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciantes. O download de softwares através da plataforma concede ao usuário uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, sujeita aos termos específicos do desenvolvedor de cada software. É expressamente proibido:
- Realizar engenharia reversa nos softwares ou na plataforma;
- Remover avisos de direitos autorais;
- Redistribuir os softwares baixados sem autorização prévia;
- Utilizar a marca 36h de forma a sugerir parceria ou endosso não existente.
4. Regras de Conduta
O usuário compromete-se a utilizar a 36h de forma ética e legal. É proibido o uso da plataforma para a disseminação de vírus, malwares ou qualquer código malicioso, bem como a tentativa de burlar sistemas de segurança ou sobrecarregar os servidores da 36h.
5. Limitação de Responsabilidade
A 36h Inovações Tecnológicas Ltda. envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis'. Não garantimos que os softwares baixados estarão livres de erros ou que atenderão a todas as expectativas específicas do usuário. Em nenhuma circunstância a 36h será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.
6. Modificações nos Termos
A 36h reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários via e-mail ou aviso em destaque no site. O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
7. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 24 de Maio de 2024.